A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, revogou uma extensão do Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) que aumentava em 18 meses a duração de vistos temporários de 600 mil venezuelanos.
A informação foi revelada pelo jornal The New York Times na terça-feira (28). A secretária do Departamento de Segurança Interna (DHS), Kristi Noem, confirmou a ação em entrevista ao canal Fox News. “O povo deste país quer esses sacos de lixo fora. Eles querem que suas comunidades estejam seguras”, afirmou.
“Supunha que poderiam ficar aqui e violar nossas leis por mais 18 meses”, mas “vamos seguir o processo e avaliar todos esses indíviduos que estão em nosso país”, insistiu Noem.
Joe Biden decretou a extensão do TPS —concedido a estrangeiros que não podem retornar com segurança aos seus países por motivos de conflito, desastre natural e outros— dos venezuelanos dias antes de ser substituído por Donald Trump na Casa Branca.
O anúncio da medida coincidiu com a data da cerimônia de posse de Nicolás Maduro. Ele assumiu seu terceiro mandato neste mês, após eleições acusadas de fraude por grande parte da comunidade internacional —os EUA, assim como vários outros países, reconhecem a vitória do opositor do líder nas urnas, Edmundo González.
O “regime desumano de Maduro” foi citado no comunicado que justificava a extensão. O texto dizia que as crises políticas e econômicas na Venezuela tinham levado a “altos níveis de criminalidade e de violência, impactando o acesso a alimentos, medicamentos, assistência médica, água, eletricidade e combustível”, mergulhando o país sul-americano em uma “grave emergência humanitária”.
O aumento do prazo do TPS para os venezuelanos permitia que os cidadãos que residiam nos EUA continuassem lá legalmente até outubro de 2026, de acordo com o portal do Serviço de Cidadania e Imigração americano.
Com a revogação da extensão, os contemplados pelo decreto de Biden que entraram no país em 2023 têm até abril deste ano para deixá-lo, enquanto os que entraram em 2021 têm até setembro.
Já Noem deve decidir se ela mesma prorrogará o TPS venezuelano que expira em abril até sábado (1º). Do contrário, a medida será renovada automaticamente por seis meses.
Sob Biden, o TPS foi ampliado de modo a atender não só cidadãos da Venezuela, como de países como Ucrânia, Sudão e El Salvador. Segundo o Pew Research Center, até março de 2024 cerca de 1,2 milhão de migrantes no país poderiam ser beneficiados pelo TPS ou já tinham sido aprovados para participar dele.
Indivíduos que cometeram um crime grave (como homicídio, tráfico de drogas e estupro) ou dois crimes menores (como furto) são proibidos de integrar o programa.
Biden também estendeu a duração do TPS para cidadãos oriundos de El Salvador antes de sair do poder. Não está claro na reportagem do New York Times se os cerca de 230 mil salvadorenhos contemplados pela medida também perderão suas proteções.
Trump tentou eliminar o TPS em seu primeiro governo, mas foi impedido de fazê-lo pela Justiça. O republicano, que já deu início a seu plano de promover “a maior deportação da história dos EUA”, assinou um decreto ordenando uma revisão do programa assim que assumiu o novo mandato, menos de dez dias atrás.
Com AFP e The New York Times
