Após os massacres de civis alauitas que reavivaram os traumas da guerra civil, o presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou nesta quinta-feira (13) uma declaração institucional que deve reger o país como guia legal durante um período de transição de cinco anos.
Sharaa anunciou o documento institucional três meses após assumir o poder com um grupo islamista e seus aliados, que encerraram mais de 50 anos da ditadura repressiva do clã Assad.
Diante dos apelos internos e externos por uma Síria mais inclusiva após 14 anos de conflito, Sharaa afirmou que a carta pretende marcar o início de “uma nova história” para o país, “na qual a opressão é substituída pela justiça”.
A declaração consagra “os direitos sociais, políticos e econômicos” das mulheres, disse Abdul Hamid al-Awak, membro do comitê que redigiu os termos. O documento também estabelece “absoluta separação de Poderes”.
O porta-voz acrescentou que a declaração constitucional garante a “liberdade de opinião, expressão e imprensa” e concede ao presidente uma única competência excepcional: declarar o estado de emergência.
Com um passado jihadista no Iraque e na Síria, Sharaa foi nomeado presidente interino em janeiro em uma reunião a portas fechadas e por um período indeterminado.
O ditador Bashar al-Assad, que estava no poder desde 2000, caiu em 8 de dezembro do ano passado, após rebelião que durou 11 dias, liderada pelo grupo islamista HTS (Organização para a Libertação do Levante, na sigla em árabe). A HTS tinha à frente Sharaa, que então atendia pelo nome de Abu Mohammad al-Jolani.
O novo poder dissolveu o partido governante Baaz e o Parlamento e suspendeu a Constituição da época de Assad.
Em suas numerosas reuniões com representantes ocidentais, Sharaa prometeu uma transição inclusiva, mas os alarmes soaram nos últimos dias com os indícios de massacre de civis da minoria alauita, à qual pertence a família Assad —o pai de Bashar, Hafez, foi ditador de 1971 a 2000.
Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), uma ONG sediada no Reino Unido com uma rede de informantes na Síria, pelo menos 1.383 civis morreram em confrontos entre forças de segurança sírias e grupos ligados a Assad desde 6 de janeiro. Destes, mais de 900 eram alauitas.
