Uma investigação da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu, nesta quinta-feira (13), que Israel destruiu sistematicamente instalações de saúde sexual e reprodutiva na Faixa de Gaza —o que, na visão dos autores do documento, configuraria um ato genocida.
Segundo a Comissão de Investigação sobre a situação nos Territórios Palestinos Ocupados, Tel Aviv “atacou e destruiu de maneira intencional” o principal centro de fertilidade do território palestino e bloqueou a entrada de medicação necessária para gravidez, parto e cuidados neonatais.
O grupo foi criado em maio de 2021 para investigar supostas violações do direito internacional em Israel e nos Territórios Palestinos. Ela é presidida pela sul-africana Navi Pillay, ex-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que já foi juíza do TPI (Tribunal Penal Internacional). Autoridades israelenses consideram que Pillay têm um histórico anti-Israel por suas ações em seus cargos anteriores.
Esta investigação é mais uma acusação de que a ofensiva do Estado judeu em Gaza após os ataques terroristas do 7 de Outubro configura crimes de guerra —no fim de 2023, a África do Sul submeteu à CIJ (Corte Internacional de Justiça) uma petição na qual dizia que Tel Aviv tinha “motivação genocida” no conflito.
Israel negou a acusação diante da Corte de Haia, como também é chamado o órgão judicial da ONU, assim como fez com a investigação das Nações Unidas divulgada nesta quinta. Para a missão diplomática israelense em Genebra, as afirmações são infundadas e vêm de um órgão que trabalha “com uma agenda política tendenciosa e predeterminada”. Em janeiro do ano passado, a CIJ determinou que Tel Aviv tomasse “todas as medidas ao seu alcance para impedir a prática” de atos genocidas, mas não considerou que as forças israelenses estivessem de fato empreendendo um genocídio contra a população palestina, o que frustrou os sul-africanos.
Segundo os investigadores da acusação desta quinta (13), equipamentos de saúde relacionados à saúde sexual e reprodutiva foram sistematicamente destruídos em Gaza, o que impactou a “capacidade reprodutiva dos palestinos”. Em dezembro de 2023, a principal clínica de fertilização in vitro do território, que armazenava 4.000 embriões, foi bombardeada.
A comissão, que não encontrou nenhuma evidência confiável de uso militar do local, acredita que o ataque tenha sido intencional, “uma medida direcionada a impedir os nascimentos de palestinos em Gaza”.
De acordo com a comissão da ONU, mulheres e meninas morreram por complicações vinculadas à gravidez e ao parto devido às condições de saúde impostas pelas autoridades israelenses.
Atos como esse se enquadrariam em duas das cinco categorias definidas pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio —a “submissão intencional do grupo a condições de existência que acarretem sua destruição física, total ou parcial” e a imposição de “medidas destinadas a impedir nascimentos no grupo”.
O relatório aborda ainda o suposto uso sistemático de violência sexual, reprodutiva e de gênero pelo Exército israelense desde o início da guerra.
Durante a semana, a comissão organizou audiências públicas em Genebra para ouvir vítimas e testemunhas. Cidadãos palestinos relataram ter sofrido agressões e violência sexual por parte de agentes penitenciários e colonos israelenses.
“Fui humilhado e torturado”, afirmou Said Abdel Fatah, um enfermeiro de 28 anos detido em novembro de 2023 perto do hospital Al Shifa, em Gaza, onde trabalhava. “Eu era como um saco de boxe”, disse em uma videoconferência por meio de um intérprete.
Segundo ele, seu interrogador não parava de agredi-lo em seus genitais. “Sangrava por todos os lados, do pênis ao ânus”, disse Fatah. “Tive a sensação de que minha alma deixava o meu corpo.”
Esse tipo de violência teria ocorrido na Cisjordânia também, de acordo com os relatos. Mohamed Matar, que vive no território ocupado por Israel, afirmou ter sofrido horas de tortura nas mãos de agentes do serviço de segurança de Tel Aviv e de colonos israelenses, sem a intervenção da polícia.
De acordo com seu relato, ele foi agredido poucos dias depois dos ataques terroristas do Hamas contra Israel, no 7 de Outubro, quando tentou ajudar beduínos atacados por colonos. Ele e outros dois homens foram levados para um estábulo e, ali, o chefe da tropa o mandou comer excrementos de ovelhas.
O palestino afirmou ainda que o chefe do grupo pulou em suas costas e tentou violá-lo com um pedaço de pau. Após o depoimento, ele afirmou aos jornalistas que passou meses “em estado de choque psicológico”. “Não pensava que existissem pessoas na Terra com tamanho nível de sadismo e crueldade.”
Daniel Meron, embaixador israelense na ONU em Genebra, vê uma comparação entre essas acusações e os “abusos sexuais (…) perpetrados pelo Hamas contra reféns israelenses e as vítimas de 7 de Outubro”. Ele classificou as audiências como uma “perda de tempo”, já que Israel investigaria os autores desses atos.
Em março do ano passado, a ONU divulgou um relatório no qual aponta evidências de que mulheres israelenses sofreram violência sexual tanto nos ataques do 7 de Outubro quanto na condição de reféns em Gaza. Segundo o documento, houve estupro individual e coletivo em pelo menos três locais: o festival de música Nova e seus arredores, a estrada 232 e o kibutz de Re’im.
