A União Europeia deve abrir caminho para que os Estados-membros criem centros de repatriação para migrantes que não forem aceitos em outros países, após pressão de vários governos para facilitar e acelerar as deportações.
A Comissão Europeia planeja apresentar nesta semana uma proposta para reformar o sistema de retorno da UE, incluindo uma extensão dos poderes das autoridades federais para bloquear os migrantes em situação irregular.
Dados mostram que menos de 20% dos migrantes instruídos a voltar aos seus países de origem realmente retornam.
“Para que qualquer sistema de gestão migratória funcione, ele deve ter uma política confiável e eficaz sobre o retorno”, diz um rascunho da proposta ao qual a AFP teve acesso. “Quando pessoas sem direito de permanência ficam na UE, todo o sistema de migração e asilo fica comprometido.”
A pressão sobre essa questão levou a um claro avanço eleitoral dos partidos de direita e ultradireita em todo o bloco.
Incentivados por países que adotam medidas rígidas contra a imigração, como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda, os líderes da UE pediram em outubro do ano passado novas regras para acelerar o retorno de migrantes indesejados.
O rascunho visto pela AFP inclui uma proposta para um mecanismo que permitiria aos países da UE criar “centros de retorno” fora do território do bloco, onde os migrantes podem ser reunidos antes de serem transferidos.
A ideia é que os países-hospedeiros implementem esses centros, e não a própria União Europeia. Cada membro do bloco teria que chegar a acordos com outros países não pertencentes à UE para implementar tais locais.
O plano propõe também o reconhecimento mútuo entre os países do bloco nas decisões sobre o tema. Sendo assim, uma decisão tomada na Áustria deveria ser aplicada na Espanha ou em Portugal.
O comissário da UE para Assuntos Internos e Migração, o austríaco Magnus Brunner, disse que as medidas propostas permitiriam que os habitantes do bloco sentissem “que temos controle sobre o que acontece na Europa”.
No entanto, Camille Le Coz, do Instituto Europeu de Política Migratória, disse que a proposta ainda inclui questões não resolvidas, como a gestão dos centros de retorno. “Quem vai financiá-los? Haverá dinheiro europeu, de qual país, para qual perfil?”.
Para entrar em vigor, a proposta deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros da UE. A questão é altamente sensível, tanto política quanto juridicamente, com divergências entre os 27 integrantes do bloco.
Marta Welander, do Comitê Internacional de Resgate, disse que a proposta provavelmente resultaria em “um risco maior de violações de direitos humanos”. “Manter essas pessoas escondidas deliberadamente não é uma solução sustentável para os desafios migratórios da Europa.”
