Militares transgêneros serão excluídos do Exército dos Estados Unidos a menos que recebam uma isenção, de acordo com memorando do Pentágono apresentado em tribunal na quarta-feira (26). A medida deve proibir pessoas que não se identificam com o sexo atribuído no nascimento de servir a força.
O documento determina que o Pentágono crie em um mês um procedimento para identificar os membros do Exército que são transexuais. Em seguida, em 30 dias a partir da identificação, deve começar a dispensá-los.
A ação foi descrita como sem precedentes por defensores dos direitos LGBTQIA+ —ela vai além das restrições que o presidente Donald Trump impôs aos membros trans do serviço militar durante seu primeiro mandato (2017-2021).
“É política do governo dos EUA estabelecer altos padrões de prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos membros do serviço”, diz o memorando, datado de 26 de fevereiro.
O documento segue afirmando que “essa política é inconsistente com as restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental em indivíduos com disforia de gênero [desconforto com o próprio corpo] ou que têm um diagnóstico atual ou histórico, ou exibem sintomas consistentes com disforia de gênero.”
O decreto assinado no fim de janeiro por Trump sobre o que ele chama de “ideologia transgênero” nas Forças Armadas visava as militares trans de forma pessoal —ele chegou a dizer que um homem se identificando como mulher não era “consistente com a humildade e abnegação exigidas de um membro do serviço”.
Neste mês, o Pentágono havia dito que o Exército dos EUA vão impedir que pessoas trans se juntem às Forças Armadas e que a realização ou a facilitação de procedimentos associados à transição de gênero para membros do serviço será interrompida.
O memorando divulgado na noite de quarta amplia a proibição para os atuais militares desse grupo que servem o Exército americano. Mas não há exigência para que soldados trans se identifiquem, e o Pentágono não tem um número preciso.
O alto comando militar dos EUA disse que as isenções seriam concedidas apenas “desde que haja um interesse governamental convincente em reter o membro do serviço que apoie diretamente as capacidades de combate”.
O documento diz ainda que, para uma isenção, será avaliada uma série de critérios, incluindo que o membro do serviço “demonstre 36 meses consecutivos sem sofrer angústia clinicamente significativa”.
Durante seu primeiro mandato, Trump anunciou que baniria pessoas trans do Exército. Ele não seguiu completamente adiante, mas congelou o recrutamento e permitiu que o pessoal em serviço permanecesse.
“O alcance e a gravidade dessa proibição são sem precedentes. É um expurgo completo de todos os indivíduos transgêneros do serviço militar”, disse Shannon Minter, do Centro Nacional de Direitos Lésbicos (NCLR).
O memorando foi apresentado em tribunal como parte de uma ação movida pelo NCLR e pela Glad Law, organização que atua na defesa legal dos direitos da comunidade LGBTQIA+ nos EUA. A ação desafia a constitucionalidade do decreto de janeiro e argumenta que viola a Quinta Emenda, que assegura que nenhuma pessoa pode ser privada de direitos ou receber tratamentos injustos por parte do governo.
Neste mês, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, havia dito que pessoas com disforia de gênero que já atuam no Exército seriam “tratadas com dignidade e respeito”.
O Exército americano tem cerca de 1,3 milhão de membros em serviço ativo, de acordo com dados do Departamento de Defesa. Embora defensores dos direitos LGBTQIA+ digam que há até 15 mil membros trans na Força, autoridades afirmam que o número é bem menor.
Uma pesquisa da Gallup publicada neste mês disse que 58% dos americanos eram a favor de permitir que pessoas trans servissem abertamente no Exército, mas o apoio havia diminuído de 71% em 2019.
