O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, atendeu um pedido do governo de Donald Trump na noite desta quarta-feira (26) e suspendeu a ordem de um juiz federal que exigia o pagamento de quase US$ 2 bilhões em ajuda externa congelados pela gestão do republicano.
A decisão suspensa havia sido emitida pelo juiz distrital dos EUA Amir Ali na terça-feira (25). Na ocasião, o magistrado deu até as 23h59 desta quarta para o governo cumprir suas obrigações contratuais com organizações que atuam com comunidades vulneráveis em diversas partes do mundo.
Roberts não deu justificativa para a ordem provisória, que dará ao tribunal mais tempo para analisar o pedido do governo. Agora, a parte demandante —organizações que contratam ou recebem subsídios da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e do Departamento de Estado (Usaid)— tem até o meio-dia desta sexta (28) para se pronunciar.
Indicado pelo republicano George W. Bush, presidente dos EUA entre 2001 e 2009, Roberts é visto como uma força neutra na corte —ou seja, ora apoia teses progressistas, ora conservadoras.
A ordem foi emitida após a gestão Trump afirmar que não poderia cumprir o prazo imposto por Ali. De acordo com a procuradora-geral interina Sarah M. Harris, principal advogada do governo no caso, a decisão “lançou no caos o que deveria ser uma revisão ordenada pelo governo”.
Embora tenha se “comprometido em pagar reivindicações legítimas pelo trabalho que foi devidamente concluído”, continuou ela, o governo não pode “pagar demandas arbitrariamente determinadas em um cronograma arbitrário escolhido pelo tribunal distrital”.
Trata-se de mais um episódio da briga nos tribunais que o governo trava para avançar sua agenda. A decisão de terça de Ali foi a terceira na qual ele ordenou que os funcionários do governo liberassem fundos de ajuda externa que foram congelados depois que Trump ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa americana —movimento que lançou os esforços globais de ajuda humanitária no caos.
A Usaid apoiou iniciativas em 160 países em 2023, e tem sido um dos principais alvos do plano de redução de custos do governo americano liderado pelo bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).
Os decretos de Trump que visam a agenda internacional englobam verbas que a Usaid destina a ONGs de todo o mundo, inclusive no Brasil. Entre os maiores beneficiários estão: Ucrânia (US$ 17 bi), Israel (US$ 3,3 bi), Jordânia (US$ 1,7 bi), Egito (US$ 1,5 bi) e Etiópia (US$ 1,6 bi).
Até mesmo países que não mantêm relações diplomáticas com os EUA já foram contemplados com os investimentos americanos. No passado, Irã e Coreia do Norte estiveram, por exemplo, no leque de atividades exercidas pela agência.
