Um juiz federal dos Estados Unidos permitiu, nesta quarta-feira (12), que o governo do presidente Donald Trump executasse seu programa de demissão de funcionários federais, à medida que o republicano se movimenta para reformar e reduzir o tamanho do governo dos EUA, dando um revés aos sindicatos que tentam impedir o plano.
O juiz distrital dos EUA George O’Toole, em Boston, rejeitou um pedido dos sindicatos que representam mais de 800 mil funcionários federais para uma ordem que bloqueasse a implementação do programa. Os sindicatos consideraram ilegal a oferta de “demissão voluntária” do governo aos funcionários civis federais.
O programa criado por Trump previa apenas nove dias para que funcionários do governo e de agências federais respondessem se aceitariam a proposta, que oferece demissão em troca de oito meses de salários como compensação.
Os sindicatos desses servidores acionaram a Justiça durante a última semana contra o plano, considerado por eles um ultimato arbitrário e ilegal que coloca em risco o funcionamento do governo.
O juiz George O’Toole, até a última segunda (10), havia mantido um bloqueio ao plano de Trump. Com a decisão desta quarta, no entanto, o magistrado dá aval para que a ação seja levada em frente e os funcionários federais estejam submetidos ao programa de demissão.
A ‘Diretiva Fork’ —cujo nome faz referência ao email recebido pelos servidores, com assunto “fork on the road” (encruzilhada)— delimita a intenção da administração de reformar a força de trabalho federal.
Até o primeiro bloqueio judicial, na semana passada, mais de 60 mil funcionários do governo dos EUA já haviam aderido ou manifestado interesse em aderir ao programa, segundo autoridades ouvidas sob anonimato pela agência Reuters —a Casa Branca havia confirmado publicamente pelo menos 40 mil.
Ainda segundo o governo Trump, a maioria dos 2,3 milhões de trabalhadores federais da máquina pública é elegível para participar do plano. O programa abrange agências domésticas, como a Agência de Proteção Ambiental, um alvo preferencial do presidente e aliados, mas também órgãos de inteligência, como a CIA.
A Casa Branca diz que está cumprindo a promessa de campanha de Trump de cortar gastos desnecessários e reduzir uma burocracia que muitos apoiadores conservadores do republicano veem como inclinada à esquerda e pouco afeita à agenda do presidente.
