O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) um decreto com sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) sob o argumento de que a corte visa os EUA e seus aliados, como Israel, de acordo com um funcionário da Casa Branca.
A ordem impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA ou aliados dos EUA, afirmou o funcionário. Familiares das pessoas sancionadas também são alvo.
A medida é tomada após os democratas do Senado bloquearem, na semana passada, um esforço liderado pelos republicanos para sancionar o TPI em protesto contra a emissão de mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e seu ex-ministro da defesa Yoav Gallant devido à invasão de Israel em Gaza. Netanyahu esteve com Trump nesta semana em Washington.
O TPI não respondeu a um pedido de comentário da agência Reuters.
O tribunal tomou medidas para proteger sua equipe de possíveis sanções dos EUA, pagando salários com três meses de antecedência, enquanto se preparava para as sanções financeira —que poderiam paralisar o tribunal responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, segundo a agência Reuters.
Em dezembro, a presidente da corte, a juíza Tomoko Akane, alertou que as sanções “rapidamente minariam as operações do tribunal em todas as situações e casos, e colocariam em risco sua própria existência.”
Esta é a segunda vez que o tribunal enfrenta retaliação dos EUA por seu trabalho. Durante a primeira administração Trump, em 2020, Washington impôs sanções à então procuradora Fatou Bensouda e a um de seus principais assessores devido a investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Com 125 membros, o TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus nacionais.
Países importantes da geopolítica global, no entanto, não são membros, casos de Estados Unidos, China, Rússia e Israel —os três primeiros integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
