A administração Trump revogou o status de proteção temporária, ou TPS na sigla em inglês, para mais de 300 mil venezuelanos nos Estados Unidos, deixando a população vulnerável a uma possível deportação nos próximos meses, de acordo com documentos do governo obtidos pelo The New York Times.
A medida indica que o presidente Donald Trump planeja continuar uma repressão ao programa que começou em sua primeira administração, quando ele tentou encerrar o status para migrantes do Sudão, El Salvador e Haiti, entre outros. Ele foi impedido por tribunais federais que questionaram a forma como ele desfez as proteções.
“Após revisar as condições do país e considerar se permitir que venezuelanos cobertos pela designação de 2023 é contrário ao interesse nacional dos Estados Unidos, em consulta com as agências governamentais apropriadas dos EUA, o secretário de segurança interna determinou que a Venezuela não continua a atender às condições para a designação de 2023”, diz o aviso.
Durante seu primeiro mandato, quando a administração Trump encerrou as proteções para migrantes de El Salvador e Haiti, os oficiais permitiram que os afetados mantivessem seu status por 12 a 18 meses antes de terminar.
Desta vez, a administração decidiu tornar as mudanças mais imediatas. Aqueles sob TPS da Venezuela que receberam as proteções em 2023 perderão seu status temporário 60 dias após o governo publicar o aviso de término. Críticos republicanos do programa disseram que ele tem sido usado para permitir que migrantes fiquem muito mais tempo do que o pretendido e que se transformou de algo temporário para um arranjo mais permanente.
O aviso indica que mais de 300 mil venezuelanos tinham TPS até abril.
Outro grupo de mais de 250 mil venezuelanos tem proteções até setembro e, por enquanto, não será afetado, mas a decisão sugere que eles e outros sob TPS podem estar em perigo de perder seu status no futuro.
A revogação também aumenta o número de pessoas sem qualquer status formal de imigração nos Estados Unidos, enquanto Trump tenta realizar um esforço de deportação em massa. A decisão de revogar as proteções pode enfrentar desafios legais de ativistas dos direitos dos imigrantes que esperavam tal decisão.
O programa é destinado a migrantes que não podem ser devolvidos a um país que enfrenta um desastre natural ou conflito de algum tipo. Nos últimos anos, migrantes fugiram da Venezuela à medida que seu governo se desintegrou sob o presidente Nicolás Maduro.
Durante a administração Biden, o programa cresceu dramaticamente. Até o final do ano passado, mais de 1 milhão de pessoas tinham o status, de acordo com o Serviço de Pesquisa do Congresso.
É claro que Trump pretende mudar isso. A decisão deste fim de semana, autorizada por Kristi Noem, a secretária de segurança interna, explicou que o TPS não era mais necessário porque não servia ao interesse nacional dos Estados Unidos, de acordo com a administração.
Há apenas algumas semanas, Alejandro Mayorkas, então secretário de segurança interna, havia encontrado o oposto.
Em janeiro, a administração Biden estendeu as proteções para venezuelanos por mais 18 meses, constatando que as condições em seu país tornavam tal medida necessária. A administração Trump revogou essa extensão na semana passada.
“A Venezuela está passando por ‘uma crise humanitária complexa, grave e multidimensional’”, escreveu o Departamento de Segurança Interna de Biden, citando um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o país. “A crise teria interrompido todos os aspectos da vida na Venezuela.”
